APRODER - 10.2.1.4 - CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS

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OBJETIVO DA OPERAÇÃO
Criação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

TIPO DE APOIO
Apoios não reembolsáveis.

DESPESA ELEGÍVEL
Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, nomeadamente: constituição da empresa; elaboração do projeto; aquisição de equipamentos; construção ou obras de adaptação ou remodelação de edifícios, despesas intangíveis diretamente associadas a atividades comerciais.
Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

CONDIÇÕES DE ACESSO
Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 5.000 €.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos
Apoio a projetos de investimento até 200.000 €, de acordo com as seguintes regras:
- Investimentos superiores a 5.000 €;
- Incentivo não reembolsável até 50% das despesas elegíveis.
As ajudas concedidas estarão conforme o Reg. (UE) 1407/2013 relativo aos auxílios de minimis.

Portaria n.º 152/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 152/2016

AVISOS DE ABERTURA

Nº anúncio: 008/APRODER/10214/2020

Periodo: de 2020-02-28 às 09:00:00 a 2020-04-28 às 17:30:59

Portaria n.º 152/2016 download do documento

OTE - N.º 47/2016 (23 Out 2019) download do documento

Outros Normativos (21 Fev) download do documento

Anúncio de Abertura (26 Fev) download do documento

Nº anúncio: 007/APRODER/10214/2020
Periodo: de 2020-02-28 às 09:00:00 a 2020-04-28 às 17:30:59

Portaria n.º 152/2016 download do documento

OTE n.º 47/2016 (23 Out) download do documento

Memória Descritiva (21 Fev) download do documentou

Outros Normativos (21 Fev) download do documentou