PESSOAS SINGULARES: | SOCIEDADES COMERCIAIS: | |
1. Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do requerente;
2. Cartão de contribuinte com o NIF ou cartão de cidadão do requerente;
3. Comprovativo bancário do NIB em nome do requerente;
4. No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
4.1. Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador;
4.2. Procuração notarial dando poderes para representar o requerente.
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1. Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da sociedade;
2. Certidão de registo comercial emitida há menos de um ano (a CRC não é obrigatória se indicar o código de certidão permanente);
3. Bilhete de identidade e cartão de contribuinte com o NIF ou o cartão de cidadão de quem obriga a sociedade;
4. Comprovativo bancário NIB em nome da sociedade;
5. No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
5.1. Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador;
5.2. Procuração notarial dando poderes para representação.
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SOCIEDADES NÃO COMERCIAIS: | ORGANISMOS PÚBLICOS / RELIGIOSOS: | |
1. Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da sociedade;
2. Declaração de início de actividade;
3. Identificação pessoal e fiscal dos gerentes;
4. Comprovativo bancário NIB em nome da sociedade;
5. No caso de o formulário ser assinado por procurador deve ser apresentado:
5.1. Bilhete de identidade ou o cartão de cidadão do procurador.
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1. Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC ou cartão de cidadão do requerente;
2. Ata de nomeação e/ ou publicação no Diário da República;
3. Identificação pessoal e fiscal de quem está autorizado para assinar o formulário:
3.1. Comprovativo bancário NIB em nome do requerente.
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COOPERATIVAS: | ||
1. Cartão de contribuinte com o NIF/ NIPC da cooperativa;
2. Ata de nomeação e/ ou publicação no Diário da República;
3. Identificação pessoal e fiscal de quem está autorizado para assinar o formulário;
4. Comprovativo bancário NIB em nome da cooperativa;
5. Credencial da INSCOOP.
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