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Empreendimentos Turísticos | IPSS | |
Portaria n.º 1173/2010 D.R. n.º 221, Série I de 2010-11-15
Número: D.R nº 178 | Data: 14-04-2009
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março
Número: DR Nº 39 | Data: 16-02-1999
Regula o Turismo de Natureza
Decreto-Lei n.º 56/2002
Número: DR Nº 59 | Data: 11-03-2002
Consulte: Turismo Portugal
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Número: DR nº 52 | Data: 14-03-2007
Regime de licenciamento e de fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio social;
Número: DR nº 201 | Data: 30-08-1996
Competência para o reconhecimento das fundações de solidariedade social
Número: DR nº 98
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PME |
Património |
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Número: D.R nº 114 | Data: 16-06-2009
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME.
Número: D.R nº 213 | Data: 06-11-2007
Cria a certificação eletrónica do estatuto de micro, pequena e média empresas (PME).
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Número: D.R nº 113 | Data: 15-06-2009
Cria o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.
Número: D.R nº 113 | Data: 15-06-2009
Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património.
Número: D.R nº 113 | Data: 15-06-2009
Estabelece o regime jurídico dos estudos, projetos, relatórios
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Legislação PRODER |
Normas Gerais |
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Aceda à regulamentação específica das medidas/ações que integram o PRODER, bem como à legislação comunitária e nacional aplicável ao Programa.
NORMA N61/D1/2/8/2008 - ASSUNTO: RECEÇÃO PEDIDO DE PAGAMENTO Download
NORMA N62/D1/2/9/2008 - ASSUNTO: ANÁLISE E VALIDAÇÃO DOS PEDIDOS PAGAMENTO Download
NORMA N63/D1/2/10/2008 - ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Download
NORMA N65/D1/2/12/2008 - ASSUNTO: ALTERAÇÃO, EXTINÇÃO, PRORROGAÇÃO, TRANSMISSÃO, REDUÇÃO E EXCLUSÃO DOS APOIOS
NORMA N66/D1/3/6/2008 - ASSUNTO: CONTROLO IN LOCO
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NORMA N48/D1/3/2/2008 - ASSUNTO: GESTÃO DOCUMENTAL – ARQUIVO DE DOCUMENTOS NAS DRAP E SECRETARIADO TÉCNICO DA AG Download
NORMA N50/D1/3/3/2008 - ASSUNTO: INCOMPATIBILIDADES NO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CONFLITOS DE INTERESSES Download
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Normas Transversais |
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NORMA N15/D6/1/2008 - ASSUNTO: ATRIBUIÇÃO DE ACESSOS E PRIVILÉGIOS A UTILIZADORES DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PRODER Download
NORMA N40/D1/2/2/2008 - ASSUNTO: RECEPÇÃO DOS PEDIDOS DE APOIO Download
NORMA N41/D1/2/3/2008 - ASSUNTO: ANÁLISE DOS PEDIDOS DE APOIO Download
NORMA N42/D1/2/4/2008 - ASSUNTO: PROCESSO DE DECISÃO DOS PEDIDOS DE APOIO
NORMA N43/D1/2/5/2008 - ASSUNTO: GESTÃO DOCUMENTAL Download
NORMA N46/D1/2/6/2008 - ASSUNTO: PRÉ-CONTRATAÇÃO Download
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