A APRODER disponibiliza a apresentação utilizada nas sessões públicas de divulgação e esclarecimento do Aviso D.1.1.1.3, realizadas no âmbito da divulgação do Eixo D1 do PEPAC.
Este documento sintetiza a informação constante das Portarias aplicáveis, da Orientação Técnica e do Aviso, constituindo um instrumento de apoio aos potenciais beneficiários. Aborda, nomeadamente, os objetivos da medida, as tipologias de projetos e investimentos enquadráveis, as principais exclusões, os critérios de seleção, a metodologia de avaliação e as orientações para a apresentação de candidaturas.
A sua consulta é recomendada como apoio à preparação e submissão das candidaturas.
A consulta deste documento não dispensa a leitura integral da regulamentação aplicável, nomeadamente do Aviso D.1.1.1.3, das Portarias aplicáveis, da Orientação Técnica e da demais legislação e regulamentos relevantes para a preparação e submissão das candidaturas.
